Para muitos brasileiros, o auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal, tem sido uma das únicas fontes de rendas. O benefício é destinado aos trabalhadores afetados pela pandemia, entre eles, os trabalhadores informais, autônomos, além dos desempregados.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD Contínua), a taxa de desemprego no Brasil subiu quase 13% neste primeiro trimestre, atingindo mais 12,7 milhões de pessoas.
Desde a liberação da primeira parcela, paga a partir do dia 4 de abril, muitas pessoas enfrentaram dificuldades para acessar o benefício. A principal reclamação foi a longa espera na análise e a falta de retorno nas contestações. É o caso da moradora Ariane Souza, de 26 anos. Antes da pandemia, ela trabalhava como caixa em uma lojas de sapatos, mas depois devido ao contexto atual, foi dispensada. Após recorrer a primeira tentativa, feita em abril, até hoje não teve retorno e seu pedido segue em análise.
“Assim que começou essa pandemia eu fui demitida e fiz o cadastro, e depois de um bom tempo, no sistema deles, constava que eu ainda estava trabalhando. Foi então que contestei a informação e verifico todos os dias o resultado, porque meu pedido ainda se encontra em análise. E no momento não tenho renda, mas minhas mãe tem me ajudado bastante enquanto o benefício não é liberado”, afirmou Ariane Souza.
Com poucas informações e a falta de um canal para esclarecimentos, o telefone 111 da Caixa, criado para tirar dúvidas sobre auxílio emergencial de R$ 600, recebeu muitas queixas. A fotógrafa Michelle Veríssimo, de 26 anos, foi uma das que enfrentou problemas com o sistema, sobretudo no cadastramento dos dois filhos, que não possuíam CPF.
124,2 milhões de pessoas foram diretamente ou indiretamente beneficiadas pelo Auxílio Emergencial do Governo Federal. O número contabiliza os 65,4 milhões de cidadãos considerados elegíveis e os membros de suas famílias.
Fonte: DATAPrev
Suas primeiras tentativas foram negadas com a justificativa de que os dados fornecidos no cadastro eram inconclusivos. Sem conseguir trabalhos extras para complementar a renda, apenas no fim de junho recebeu o benefício. “Quando me cadastrei para receber o benefício, não fui aprovada, e achei que o problema fosse por eles analisarem nos meus dados que eu tinha filhos, mas não estava os incluindo. Então, deixei passar uns dias e refiz a solicitação pela terceira vez e inclui o CPF do meu marido e depois disso consegui. E quase 1 mês depois meu marido também foi aceito”, disse Michelle Veríssimo.
Com a escassez de trabalhos extras para complementar a renda, após ter sido aprovada para receber o auxílio, Michelle precisou esperar um bom tempo para ter acesso ao dinheiro. Ela, que ficou entre as mais de 1,3 milhões de pessoas na fila de espera, reclamou da falta de informação, organização da distribuição do benefício, além dos diversos problemas no sistema do aplicativo.
“Eu parei trabalhar quando começou a quarentena, porque trabalho com fotografia e eventos, mas todos foram cancelados. Então, durante este tempo, recebemos ajuda financeira dos meus pais e da minha sogra. Eles nos davam dinheiro, fizeram compras e algumas vezes ganhei cestas básicas. E quando fui aprovada achei que a dor de cabeça iria acabar, mas só fiz o cadastro no aplicativo Caixa Tem depois de 1 semana, porque a ferramenta estava dando erro. Mas cerca de cinco dias depois o dinheiro caiu na conta, porém a data pra sacar estava prevista para 16 de julho. Foi então que fiz um cartão de débito virtual no próprio aplicativo e transferi o dinheiro para o mercado pago. Então, após dias em análise no mercado pago, transferi o valor para minha conta pessoal de um outro banco e saquei. Ainda bem que teve essa opção, porque depois da atualização do aplicativo, a data para o saque passou a ser dia 12 de setembro. Imagina se eu estivesse dependendo desse dinheiro pra sobreviver?”, questionou Veríssimo.
As dificuldades contadas por Ariane, Michelle e outros milhares de cidadãos que precisavam do recurso não foi vivida por cerca de 620 mil pessoas que o receberam indevidamente, aponta um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). Além do número alarmante de fraudes, segundo o relatório esses pagamentos podem gerar um prejuízo de mais de 1 bilhão aos cofres públicos. Há também o caso dos mais de 53 mil militares que se aproveitaram de uma brecha no sistema de dados do Dataprev para se cadastrar e receber os recursos de forma indevida. E apesar da determinação do TCU pela devolução dos valores, menos da metade dos militares o fizeram.
Em meio às dificuldades e injustiças no acesso ao auxílio, têm pessoas que superam essas adversidades por meio de ações solidárias. Foi o que aconteceu com Everton Reis, de 29 anos, que tentou por três vezes receber os recursos e em todas elas a plataforma informou que ele possui vínculo formal de trabalho.
Apesar do momento adverso, ele se voluntariou em coletivos que ajudam moradores da Rocinha, Jacarezinho, Cidade de Deus entre outras favelas. Segundo ele, o trabalho voluntário faz parte da sua vida e durante a pandemia, se preocupou com a condição das favelas e dos moradores de rua.
“Eu faço trabalho voluntário há mais de seis anos. E sempre penso muito mais nas condições e vulnerabilidade do outro. Mesmo que a minha situação no momento seja difícil, sei que preciso ajudar o próximo”, disse Everton Reis, que enquanto aguarda sua aprovação, conseguiu outra fonte de renda.
“Como eu moro sozinho na Rocinha, meus familiares estão me ajudando financeiramente enquanto aguardo uma definição do auxílio emergencial. E durante este período, surgiram alguns cursos online sobre os impactos da pandemia da Covid-19 na Rocinha. Eu me inscrevi e fui selecionado para um deles. E a minha sorte é que o curso oferece uma bolsa com um valor que consigo minimamente me manter.”.
O que diz o governo federal
O auxílio emergencial de R$ 600 deve ser liberado para cerca de 1,5 milhão de pessoas nos próximos dias. Segundo o Dataprev, empresa responsável pelo processamento de dados, as análises de contestações foram concluídas para receber as cinco parcelas do benefício.
“Até momento, a atuação da Dataprev no reconhecimento do direito do cidadão está restrita apenas à primeira parcela do benefício. A reavaliação e autorização para pagamento das demais parcelas são hoje realizadas pelo Ministério da Cidadania”, ressalta o órgão.
Após essa etapa de validação do órgão gestor do programa, os dados serão atualizados no portal de consultas da empresa. O conjunto de informações engloba os pedidos realizados nos três últimos meses”, afirmou a empresa ao acrescentar que o resultado da análise foi encaminhado ao Ministério da Cidadania para homologação.
*Lucas Pablo, correspondente local sob supervisão de Michel Silva no programa de microbolsas do Fala Roça, em parceria com Repórteres Sem Fronteiras – Brasil
