Acordo de Escazú colocará as favelas nos debates ambientais, mas depende do Congresso Nacional

Como cria da Rocinha, que é a maior favela do Brasil, sempre me deparei com a natureza incrível ao meu redor, mas também enfrentei uns perrengues ambientais que mexem direto com a nossa vida. Sabe, essas paradas de debate internacional sobre o clima, tipo a Conferência do Clima (COP)? Parece que nunca chega nas favelas, mesmo com os projetos ambientais que tão rolando e com a galera jovem se mobilizando.

Hoje, trago uma parada importante pro futuro das nossas favelas e periferias: o governo brasileiro quer ratificar o Acordo de Escazú. Mas você sabe o que é esse acordo? Eu mesmo não fazia ideia até uns meses atrás.

O Acordo de Escazú, que é o nome chique do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Popular e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e Caribe, é tipo um trato internacional assinado em 2018 lá na Costa Rica. Só que o Brasil ainda não deu aquele “ok” definitivo pra seguir as regras desse acordo.

O presidente Lula mandou pro Congresso o Acordo de Escazú e agora precisa do aval dos parlamentares pra virar lei no Brasil. Se o tratado for aprovado, vai dar uma força pra criação da Política Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, através do Ministério dos Direitos Humanos.

Nos últimos dez anos, o Brasil foi o país que mais tirou a vida de ambientalistas e líderes comunitários no mundo todo. Uma organização chamada Global Witness fez as contas e descobriu que, de 2012 a 2021, 1.733 pessoas morreram pelo mundo, e 342 delas foram aqui no Brasil.

Esse acordo não é só um documento técnico; é um instrumento poderoso pra gente, que muitas vezes fica de fora das decisões sobre o meio ambiente que mexem com a nossa rotina. Imagina viver na favela, sem ter acesso a informações sobre coisas ambientais que influenciam direto a saúde e o bem-estar da nossa galera. Aqui no Fala Roça já fizemos milhares de reportagens falando da falta de água, falta de saneamento básico, o calor que afeta as moradias e como os governantes estão discutindo os temas ambientais com o povo.

O Acordo de Escazú garante que a gente tenha o direito de saber dessas paradas, dando poder pra gente decidir de boa sobre o que rola no nosso redor. É tipo uma brecha pra gente poder questionar essas injustiças nos tribunais, garantindo que nossas vozes sejam ouvidas e nossos direitos respeitados

Esse acordo também promete justiça. A gente encara muitos pepinos ambientais no dia a dia, desde falta de saneamento até o risco constante de ser despejado. Ainda por cima, não temos muito espaço pra meter a voz nas discussões sobre o Plano Diretor do Rio, que foi aprovado agora na Câmara dos Vereadores.

Participar ativamente das decisões sobre o meio ambiente é essencial, especialmente quando o poder público está discutindo a parada de urbanizar as favelas. Precisamos tá no meio da construção de um plano que não nos tire do jogo, mas que nos inclua na transformação urbana. A gente aqui na favela tem conhecimento valioso sobre viver de um jeito sustentável, e esse conhecimento precisa ser reconhecido e valorizado.

Além de mandar o acordo pro Congresso, o Brasil está de olho em sediar a COP30 do Clima em 2025. Lula está contando que, se o Congresso ratificar o acordo, vai dar um empurrãozinho na candidatura do Brasil.

Tá na hora de quebrar as barreiras que tão nos segurando de moldar nosso próprio destino ambiental. Com a ratificação do Acordo de Escazú, o Brasil pode dar um passo grande pra um futuro mais justo e sustentável pra todo mundo, garantindo que as favelas, quilombos e povos indígenas não sejam só olhados, mas ouvidos e respeitados em todas as decisões que afetam nossas vidas e o meio ambiente que a gente compartilha.