CPI das enchentes: vereadores farão uma vistoria esta semana na Rocinha

Membros da Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) das Enchentes, em conjunto com representantes da Prefeitura do Rio e Defensoria Pública, irão em diversos pontos da Rocinha para avaliar os estragos das últimas chuvas. A comissão foi criada para apurar as responsabilidades do poder público na prevenção, redução dos efeitos e atendimentos aos atingidos pelas enchentes e deslizamentos ocorridos em fevereiro deste ano.

Os membros da comissão são os vereadores Tarcísio Motta e Renato Cinco (PSOL), Marcelo Arar (PTB), Rosa Fernandes e Tiãozinho do Jacaré (PRB). Na suplência estão Teresa Bergher (PSDB) e Major Elitusalém (PSC).  

As vistorias serão feitas nos dias 27/5 e 29/5, a partir das 9h. Duas equipes de moradores-voluntários são responsáveis por acompanhar e apontar os locais onde os representantes do poder público vão passar. No dia 27/5, as localidades Laboriaux, Vila Cruzada e Portão Vermelho serão vistoriadas. Já no dia 29/5, será a vez das localidades 199, Cesário, Macega, Dioneia e Cachopa.

A Rocinha é uma das favelas mais castigadas pelas chuvas este ano. Em fevereiro, o Sistema Alerta Rio registrou o dobro de chuvas para o mês no temporal em que muitos moradores perderam roupas, móveis e casas. Foi a chuva mais forte em 22 anos no Rio de Janeiro.

Audiências

No dia 16/5, a comissão ouviu o presidente da Fundação Instituto Geotécnica (Geo-Rio), Herbem da Silva Maia, que estava acompanhado dos diretores Ernesto Ferreira e Ricardo Neiva Orsi. Na ocasião, os servidores públicos foram questionados pela CPI sobre a capacidade técnica e os recursos orçamentários da fundação. Na última quinta-feira (23), foi a vez da Fundação Instituto das Águas do Rio de Janeiro (Rio-Águas) dar explicações sobre o órgão.

A próxima reunião da CPI está agendada para o dia 30 de maio, às 13 horas, quando participarão da audiência servidores da Defesa Civil. A Comissão ouvirá ainda servidores da Comlurb (6/6) e do Centro de Operações Rio (13/6).

Aluguel social

De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação (SMIH), ao todo 136 famílias na Rocinha estão cadastradas e já recebem Auxílio Habitacional Temporário (aluguel social) desde fevereiro de 2019. É possível que após as vistorias da CPI, esse número aumente conforme a necessidade e avaliações técnicas.

Uma das condições para receber o benefício de R$ 400 é deixar o imóvel que foi condenado ou interditado pela Defesa Civil. O auxilio é por tempo indeterminado até que as famílias, cadastradas em programas habitacionais como o Minha Casa Minha Vida, sejam reassentadas. Isto pode acontecer na mesma região ou em locais de disponibilidade conforme a preferência. Para receber o benefício a pessoa precisa ter renda familiar bruta de até R$ 1.800.