Serviços incluem isenção para certidão de casamento, de óbito e até declaração de hipossuficiência; moradores que nasceram em outros estados também podem regularizar documentos
O acesso aos documentos básicos é necessário para diferentes momentos da vida, desde a matrícula em instituições de ensino e o acesso a serviços públicos até processos de casamento e regularização de registros. Com atendimento na própria Rocinha, o Núcleo de Assistência ao Cidadão (NAC) ajuda moradores que não têm condições de pagar pelas taxas com isenções para emissão de documentos.
Entre os serviços oferecidos, estão a isenção para segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, averbação de certidões, certificado de reservista, habilitação para casamento e termo de união estável. O núcleo também fornece declaração de hipossuficiência para quem precisa solicitar a segunda via da carteira de identidade e não tem condições de arcar com a taxa.
Apesar do atendimento, o programa não é responsável por emitir as certidões, mas garante a sua isenção. Isso significa que ainda é necessário ir ao cartório ou ao órgão emissor para fazer e receber sua documentação.
Moradores da Rocinha que nasceram em outros estados ou tenham documentos registrados fora do Rio de Janeiro também podem procurar o NAC. O núcleo auxilia na localização e solicitação de certidões diretamente aos cartórios de origem, permitindo que o processo seja realizado sem que o morador precise se deslocar para o estado onde o documento foi registrado.
O NAC funciona de segunda à sexta, a partir das 10h, na Estrada da Gávea, 242, no prédio da Região Administrativa, na Rua 1.
