O programa “Justiça itinerante”, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro inicia seus trabalhos em 2017 com atendimentos programados até o final do ano, na garagem do Complexo Esportivo da Rocinha. O atendimento será quinzenal, sempre às terças-feiras, de 9h às 15h.
A equipe de defensoria do TJRJ prestará atendimento e orientações sobre reconhecimento de paternidade, serviços de retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros considerados ações de natureza consensual.
Em abril, os atendimentos serão feitos nos dias 11/04 e 25/04. Confira abaixo o calendário completo de 2017:
Maio: 09/05 e 23/05
Junho: 06/06 e 20/06
Julho: 04/07
Agosto: 01/08, 15/08 e 29/08
Setembro: 12/09 e 26/09
Outubro: 10/10 e 24/10
Novembro: 14/11 e 28/11
Dezembro: 12/12
Segundo o TJRJ, os ônibus passarão por manutenção entre os dias 17 e 31 de julho e 19 de dezembro de 2017 a 07 de janeiro de 2018, além dos feriados e pontos facultativos deste ano.
Milhares de pessoas já foram atendidas pelo TJRJ
O Programa Justiça Itinerante, criado há 12 anos, já ultrapassou a marca de 800 mil atendimentos em municípios espalhados pelo estado. O foco são as comarcas onde o Judiciário é de mais difícil acesso, seja pela densidade demográfica e grande extensão territorial, seja por serem cidades nas quais não existe um fórum, além das comunidades no Rio de Janeiro.
Segundo a Divisão da Justiça Itinerante, da Diretoria-Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR), os tipos de casos mais atendidos são os de Direito de Família. O programa conta com o apoio de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública.
