Prefeitura legaliza serviço de mototáxi no Rio

Um dos serviços de transporte mais popular nas favelas cariocas finalmente está saindo da ilegalidade. A Prefeitura do Rio regulamentou, nesta quarta-feira (22/06), o serviço de transporte de passageiros por mototáxi na cidade, com o objetivo de reorganizar os transportes e melhorar a mobilidade urbana. O decreto sobre o tema foi publicado no Diário Oficial do Município.

A autorização para o serviço de mototáxi será emitida para pessoas físicas vinculadas a associações ou cooperativas do setor. Os interessados em obter autorização para prestação do serviço devem preencher requisitos mínimos, entre eles, ter 21 anos ou mais, ser habilitado há pelo menos dois anos na categoria A, não ter antecedentes criminais. Serão oferecidos cursos de especialização seguindo as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Segundo a Prefeitura, para atuar no transporte de passageiros, os mototaxistas regulamentados deverão usar equipamentos de segurança como capacetes para o condutor e o passageiro, coletes luminosos e oferecer toucas descartáveis para os usuários. A motocicleta deverá ser de propriedade do condutor e ter, no mínimo, 125 cilindradas, com dispositivos de segurança, e seguro de responsabilidade civil.

O morador Fabrício Souza, 28 anos, trabalha há quatro anos como mototaxista. Antes ele trabalhava como balconista em um restaurante em Botafogo, na zona sul do Rio. Em 2012, a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha cadastrou os mototaxistas na tentativa de organizar o serviço na comunidade. “A UPP regularizou pra gente rodar dentro da comunidade. A gente não poderia ir pra fora porque, caso rolasse algum tipo de blitz, eles teriam toda razão pra apreender a moto pois não era um serviço regularizado tipo van, ônibus e metrô”, diz Fabrício.

Estima-se que há cerca de 2 mil mototaxistas trabalhando na Rocinha. A renda mensal varia de acordo com o perfil de cada mototaxista. Tem pessoas que trabalham de domingo a domingo, durante 12 horas por dia. Fabrício diz prefere folgar nos fins de semana. “Dirigir na Rocinha exige paciência, mas dá para ter uma boa renda. Eu trabalho de segunda a sexta. O horário é incerto porque vou voltar a estudar. Por dia eu tiro de R$150 a R$200, mas desse dinheiro eu pago gasolina, manutenção da moto, pneu, oléo e etc. Consigo tirar uns R$ 2 mil por mês”, conta ele.

O que irá diferenciar um mototaxista regulamentado de um ilegal é a placa do veículo: a placa dos legalizados será vermelha. A Polícia Militar e a Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) são responsáveis pelo combate aos ilegais.

O decreto concede uma licença provisória de 90 dias (prorrogáveis por igual período) para que os mototaxistas organizados em cooperativas ou associações. Após isso, é necessário que cada profissional tenha toda a documentação em mãos para receber a permissão definitiva.

A moradora Cicera Santos, 22 anos, usa o serviço para chegar até o trabalho porque outros meios de transporte ficam presos no trânsito. “O mototáxi aqui na Rocinha é uma grande ajuda quando precisamos ir há um local mas estamos atrasados”, diz ela.

Apesar das obras para a melhoria da mobilidade urbana no Rio, o engarrafamento diário causa estresse em muita gente. “Quando nem o ônibus, nem a van, nem o táxi dão jeito, qual é a solução? É o mototaxista que passa em qualquer buraco!”, brinca Fabrício.