Como podemos melhorar a vida de pessoas com deficiência na Rocinha? Sete conclusões encontradas no Desenrola Rocinha

As pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida enfrentam diversos desafios diariamente. São barreiras arquitetônicas, falta de acessibilidade em espaços públicos, discriminação e estigmatização, dificuldades de acesso ao mercado de trabalho, além da necessidade de adaptação constante para superar essas barreiras.

Em agosto, o Fala Roça realizou um Desenrola Rocinha com moradores e funcionários públicos. Eles discutiram e pensaram soluções para melhorar as vidas das pessoas com deficiências na favela.

A seguir listamos as questões mais desafiadoras, segundo os participantes.

Falta de empoderamento de pessoas com deficiência e suas famílias na luta por garantia de direitos

A solidão pode ter um impacto devastador na autoestima e no senso de capacidade das pessoas com deficiência. A inclusão efetiva só pode ser alcançada quando as pessoas com deficiência e suas famílias são capacitadas com acesso a informações e recursos para defender seus interesses de maneira eficaz. Essa questão se torna um ponto central para promover uma Rocinha mais igualitária e inclusiva, onde todos tenham a oportunidade de prosperar e contribuir plenamente para com a sociedade. 

Os moradores sugeriram que as autoridades desenvolvam programas e iniciativas que facilitem o acesso a grupos de apoio e redes de suporte emocional para pessoas com deficiência e suas famílias. A criação de centros de recursos ou serviços de aconselhamento com profissionais capacitados pode fornecer o suporte necessário para lidar com questões emocionais e psicológicas. 

Falta de transporte público acessível para cadeirantes

A precarização do transporte público na Rocinha não é de hoje. Os ônibus circulam lotados e mal conservados, impedindo que cadeirantes e outras pessoas com mobilidade reduzida tenham acesso. Em outros casos relatados pelos moradores, as vans que fazem parte do STPL (Sistema de Transporte Público Local) desrespeitam o direito à gratuidade nos transportes especiais complementares. A lei 2.910/99 precisa ser atualizada. O texto diz que se a capacidade do veículo for 8 a 11 passageiros, é obrigatório o transporte de pelo menos 1 gratuidade.

O problema do transporte também afeta o acesso à educação. Mais de 800 moradores da Rocinha e Vidigal assinaram um abaixo-assinado desde o início do ano pedindo o retorno do programa Ônibus da Liberdade, criado em 2004, pela Prefeitura do Rio. Esse serviço pública também beneficiava as crianças e jovens com deficiência.

A Rocinha, como muitas outras áreas urbanas, precisa urgentemente melhorar sua infraestrutura de transporte para garantir que cadeirantes e outras pessoas com mobilidade reduzida tenham acesso a opções de transporte que atendam às suas necessidades. A acessibilidade no transporte público é um direito fundamental que não apenas facilita a vida diária desses indivíduos, mas também abre portas para uma maior participação na sociedade e na economia local. 

A falta de fiscalização adequada é um fator-chave que perpetua essa injustiça, criando uma lacuna na aplicação das políticas de transporte. Garantir que a gratuidade seja respeitada e eficazmente fiscalizada é crucial para assegurar a igualdade de oportunidades e o acesso a serviços essenciais para todos na Rocinha, independentemente de sua condição econômica ou de mobilidade. 

Falta de oportunidades de empregos para pessoas com deficiência

A Rocinha, assim como muitas outras regiões, enfrenta o desafio crítico da desigualdade de acesso ao mercado de trabalho para pessoas com deficiência. A população com deficiência no Brasil foi estimada em 18,6 milhões de pessoas de 2 anos ou mais, o que corresponde a 8,9% da população dessa faixa etária. Os dados são do módulo Pessoas com deficiência, da Pnad Contínua 2022. A pesquisa mostrou que Pessoas com deficiência têm menor acesso à educação, ao trabalho e à renda.

Promover a igualdade de oportunidades e criar políticas que incentivem a contratação e a capacitação desses indivíduos é essencial para garantir que todos tenham a chance de contribuir plenamente para a sociedade e desfrutar de uma vida digna. A prefeitura deve intensificar parcerias entre o setor público e o privado, proporcionando oportunidades equitativas para as pessoas com deficiência.

Falta de moradias adaptadas

Há uma escassez de moradias adaptadas na favela. Os moradores apontaram necessidade urgente de melhorar as condições de habitação para pessoas com deficiência. A falta de moradias adaptadas não apenas limita a independência e a qualidade de vida desses moradores, mas também perpétua a exclusão e a segregação. Garantir a acessibilidade nas habitações é essencial para promover a inclusão e a igualdade de oportunidades. A Rocinha deve se esforçar para oferecer moradias que atendam às necessidades de todos os seus moradores, independentemente de sua condição física, garantindo que todos possam desfrutar de um ambiente seguro e acessível para chamar de lar. É essencial serem desenvolvidas políticas e iniciativas para abordar essa carência de moradias adaptadas e promover uma comunidade mais inclusiva.

Falta de mediador escolar ou agente de apoio

Responsáveis apontaram a falta de mediadores escolares ou agentes de apoio nas escolas da Rocinha. Esta carência de profissionais capacitados para atender às necessidades de alunos com deficiência acontece em outras regiões do Rio e representa um obstáculo significativo para a inclusão educacional. Em muitos casos, quando não há um mediador disponível, as famílias se veem obrigadas a recorrer à Justiça para garantir que seus filhos recebam a educação inclusiva e de qualidade com direito. Essa situação não apenas gera custos adicionais e estresse para as famílias, mas também destaca a necessidade premente de investimento na educação inclusiva na Rocinha.

Falta de informações em linguagem simples

A falta de comunicação acessível dificulta o acesso de muitas pessoas, especialmente aquelas com deficiência cognitiva ou dificuldades de compreensão, a informações vitais sobre serviços públicos, direitos, e oportunidades. Para superar esse entrave, é importante que gestores públicos, servidores e terceirizados recebam formação e participem de programas de desenvolvimento que os habilitem a fornecer atendimentos mais inclusivos à população. Existem iniciativas como a da Fundação João Goulart, ligada à Prefeitura do Rio, que investe na capacitação e desenvolvimento da gestão pública por meio da Coordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento, demonstrando o compromisso em melhorar a acessibilidade e a qualidade dos serviços prestados à população. Estabelecer um compromisso contínuo com a formação em linguagem simples e acessível é obrigatório para garantir que todos os cidadãos tenham igualdade de acesso às informações e serviços públicos.

Falta de um Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi)

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciou a construção de uma maternidade na Rocinha. Mas no ‘Desenrola Rocinha’ a necessidade que veio à tona foi a falta de um Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi) no morro. Esta carência destaca um déficit significativo no acesso aos serviços de saúde mental, especificamente para crianças e adolescentes na Rocinha. A ausência de um CAPSi não apenas limita o acesso a tratamentos e apoio psicológico para jovens que enfrentam desafios emocionais e psicológicos, mas também ressalta a necessidade urgente de investimento na saúde mental da juventude local. 

A saúde mental é um aspecto crucial do bem-estar geral da população, e a presença de um CAPSi desempenharia um papel urgente em oferecer cuidados especializados e apoio necessário para garantir um futuro saudável e estável para as crianças e adolescentes da Rocinha. Os moradores sugeriram que um CAPSi seja incluído na proposta da construção da maternidade na Rocinha.

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Reportagem produzida com as contribuições dos moradores Bianca Felix, Cynthia Santos, Grécia Valente e Mick do Skate.