Crivella decreta a desapropriação do Clube Emoções. O que pode acontecer daqui pra frente

Uma das casas de festas mais antigas da Rocinha corre o risco de fechar as portas. A Prefeitura do Rio publicou no dia 12 de junho, no Diário Oficial do Município, o decreto n° 43309 que desapropria o Clube Emoções para a execução do programa “Minha Casa, Minha vida”. O terreno do antigo prédio da Oi, no Largo das Flores, também foi relacionado no decreto de desapropriação.

O Clube Emoções é um local histórico para a cultura popular e o lazer da Rocinha. O dono do clube, Wagner Beta, foi pego de surpresa com o ato do prefeito Marcelo Crivella. Ele ficou sabendo do decreto após uma semana por meio de uma jornalista. “Até o momento não fui notificado, fiquei sabendo através de uma jornalista que me ligou no dia dezenove de junho, às 7h30, perguntando se eu era o responsável do Emoções e se era verdade que o Emoções seria desapropriado”, conta Beta.

Localizado na entrada da Rocinha, nas margens da Estrada da Gávea, o imóvel possui 2 mil metros quadrados e não há um valor de venda porque nunca foi avaliado. O espaço possui três andares e conta com duas garagens. Contrário a desapropriação do clube, o dono do Clube Emoções mobilizou amigos e criou uma petição online que já conta com mais de 1.500 assinaturas contra o decreto da prefeitura. Segundo Wagner, além de abrigar o baile funk mais tradicional da Zona Sul, o clube é o único espaço desse tipo localizado em uma favela e totalmente regularizado pelos órgãos públicos. Além do baile funk, o espaço recebe eventos de samba, pagode, forró e até uma feira de roupas realizada há 22 anos, sempre aos sábados.

O assistente de barraca, Valdeir Souza, de 47 anos, mora em Duque de Caxias e vende roupas jeans há sete anos no Emoções. Para ele, o fechamento do espaço prejudicará sua renda mensal porque ele possui uma clientela que construiu nos últimos anos na Rocinha. “Não só eu, mas muitos barraqueiros serão prejudicados com esse decreto do prefeito. Milhares de pessoas vem todo sábado comprar algo, inclusive pessoas de fora. Acho que tem muitas outras coisas para o prefeito se preocupar tipo segurança e saúde”, diz ele.

Os mototaxistas também questionam a desapropriação do imóvel. Todos os sábados aguardam passageiros em frente ao Emoções. O vai e vem de mototaxistas é intenso. O mototaxista Evandro Nunes, de 25 anos, prefere trabalhar nos dias úteis, mas abre uma exceção aos sábados para aumentar os lucros. A passagem varia entre R$ 3,00 e R$ 3,50 dentro da Rocinha. “Eu rodo de 11h às 14h e consigo fazer uns R$ 250,00. Eu não recuso corrida. Se fecharem isso aqui [o clube], vou ter que arrumar outro ponto no fim de semana”, lamenta Evandro.

Agora, o terreno é uma Área de Interesse Social (AIE) que servirá para a construção de novos condomínios do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal. Segundo a Prefeitura do Rio, o objetivo da desapropriação é trazer para a formalidade moradores da Rocinha. Em fevereiro deste ano, no bairro Barcelos, foram entregues 147 títulos de legitimação de posse. A publicação do decreto é o primeiro passo para o processo de desapropriação dos imóveis.

O que diz a Prefeitura do Rio

A Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação (SMUIH) realizará a topografia do terreno e as edificações. A partir disso, os dados serão encaminhados ao Departamento de Engenharia Técnica da Procuradoria Geral do Município para a criação de um laudo. Com este documento, uma comissão interna, formada por membros técnicos de distintas secretarias, fará a avaliação final do terreno. Em nota, a secretaria informou que após a avaliação o laudo será encaminhado novamente à Procuradoria, que abrirá negociação com o dono do Clube Emoções para um acordo de compra/venda. Se não houver acordo, o processo passa para a esfera judicial.

No fim de junho, os vereadores Tarcísio Motta e Renato Cinco, ambos do PSOL/RJ, solicitaram informações ao Gabinete do Prefeito sobre as desapropriações na Rocinha. No documento, os vereadores questionam o critério de escolha dos locais para desapropriação e pedem acesso ao estudo ou processo administrativo que deu origem ao decreto. O pedido está em tramitação na Câmara Municipal do Rio de Janeiro e o prazo final para a resposta do Gabinete do Prefeito é dia 20 de agosto. Procurado, o vereador Renato Cinco informou que a Prefeitura ainda não enviou a resposta sobre o requerimento feito na Câmara Municipal do Rio.

Terreno vizinho

A concessionária de serviços de telecomunicações no Brasil, Oi (antiga Telemar), não respondeu os emails enviados pelo Fala Roça para comentar sobre o terreno incluído no decreto de desapropriação.