A Defensoria Pública do Rio e a Ouvidoria Externa da DPRJ lançaram o Programa de Acesso à Justiça nos Territórios. O projeto, inédito na DPRJ, tem como foco favelas onde há falta de serviços públicos de qualidade, além de outros fatores que dificultam que a população acesse o sistema de justiça. 

O edital, que não prevê remuneração, permite a inscrição de pessoas que já participem de coletivos atuantes em defesa de direitos da população em territórios periféricos, como favelas e comunidades. Os inscritos serão considerados parceiros da Defensoria  e funcionarão como uma espécie de agentes comunitários de acesso à Justiça. Após a inscrição, haverá uma capacitação sobre caminhos do acesso à Justiça em diferentes situações. 

Além disso, alguns(mas) dos(as) parceiros(as) da Defensoria serão selecionados(as) para levar o Defensoria em Ação nas Favelas para suas comunidades. Através dessa modalidade, será possível realizar atendimentos presenciais da Defensoria Pública dentro de seus territórios, em finais de semana agendados previamente. As pessoas que desejarem participar dessa forma poderão manifestar interesse no formulário de inscrição.

Nesta modalidade há limite de vagas, com prioridade para os territórios mais distantes dos equipamentos da DPRJ. Os inscritos terão uma capacitação específica para triagem e registro.

A coordenadora geral de Programas Institucionais, Carolina Anastácio, explica que o edital se une ao Defensoria em Ação nas Favelas, projeto desenvolvido pela DPRJ com colaboração da Ouvidoria Externa, da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), dos núcleos especializados e de bairros e dos demais órgãos de atuação da instituição no estado. Ao todo, 15 projetos sociais firmaram parceria com a Defensoria para a realização dos encontros em 2021, levando a ação a 11 comunidades diferentes.

“Nosso intuito é aumentar a nossa atuação nas comunidades e favelas, trazendo novos parceiros e criando uma via de mão dupla em que as pessoas acessem a Defensoria e que a Defensoria também acesse os territórios. O que a gente pretende é efetivamente dar maior acesso à Justiça e consolidar projetos territoriais em áreas de educação e direitos”, afirmou Carolina Anastácio. 

Para o Ouvidor Geral da Defensoria, Guilherme Pimentel, o programa mostra a importância de reconhecer o papel central das lideranças nos territórios e acredita que só a aliança entre o serviço público e o movimento popular é capaz de criar um futuro melhor para o país.

“Estamos muito animados com isso, porque sem a liderança de favela e sem o coletivo popular a Defensoria trabalha pior. Vai trabalhar melhor quando estiver integrada com esses atores centrais para a luta por direitos nas periferias. E da mesma maneira, muitas vezes essas lideranças atuam carregando um piano sozinhas, isoladas das instituições, então a gente pretende que a defensoria dê esse suporte e fortaleça o papel dessa liderança”, avaliou Pimentel.

As inscrições podem ser feitas até dia 08 de agosto através do formulário disponível aqui.

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