Este ano, cinco moradores da Rocinha disputam cinco vagas para titulares e suplentes nas Eleições 2023  para se tornar conselheiro ou conselheira tutelar do Conselho Tutelar (CT) 13, que abrange os bairros e sub-bairros da Rocinha, Parque da Cidade, São Conrado, Vila das Canoas, Vidigal, Leblon, Gávea, Jardim Botânico, Horto e Lagoa. Eles fazem parte da lista de 11 pessoas do CT 13 aprovadas na prova de habilitação para a candidatura pela Prefeitura do Rio de Janeiro.

Em 2020, o Rio de Janeiro foi um dos estados que mais registrou denúncias de violência contra crianças e adolescentes, somando mais de 11 mil registros. Segundo os dados disponibilizados pelo Disque 100, em números absolutos, o Rio ocupa o 3º lugar no ranking nacional em registro de casos. 

Por isso, a responsabilidade do trabalho dos conselheiros e conselheiras tutelares é grande e desempenha papel-chave para o registro de casos. É preciso ter sensibilidade e capacidade de mediação de conflitos de situações sociais. 

Os candidatos ao órgão que são crias do morro são: Ana Paula Mendes Barbosa, Giliard Alves Barreto, Heloisa Helena de Moraes Cardoso, Marly De Souza Santos e Mauro Ferreira da Silva. Eles iniciaram a campanha eleitoral no início de setembro através das redes sociais e nos bairros.

Ana Paula Mendes, de 42 anos, é nascida e criada na favela. Foi professora de teatro no extinto projeto Fábrica dos Sonhos, recreadora na creche Dona Elisa, agente de saúde, instrutora de dança e trabalhou na coordenação motora para idosos na Academia Carioca.

Marly de Souza, de 60 anos, cria da localidade da Rua 2. É estudante de Serviço Social na PUC-Rio, defensora do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Entre 2011 e 2016, foi Conselheira Tutelar na Associação de Conselhos Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, ex-coordenadora da Capital, tendo atuado ainda como representante nos Conselhos e Fóruns da Criança e do Adolescente (CEDCA). 

Heloísa Helena, de 62 anos, é professora primária e assistente social aposentada. É moradora da Rocinha há 40 anos, já foi “Brinquedotecaria”, trabalhou como agente comunitária de creche e com a gestão de creches e abrigos da Prefeitura. 

Giliard Barreto, de 40 anos, nascido e criado na favela, foi por 10 anos agente de saúde na Rocinha. Ele é co-fundador do Projeto TamoJunto e Torre Verde da Rocinha e atua com trabalhos na área da educação na favela. 

Mauro Ferreira da Silva, de 52 anos, morou 25 anos na Rocinha e é agente de saúde no território. Atua em coletivos do morro e participa de lutas populares em prol das garantias de direitos de crianças, adolescentes, idosos e das populações em vulnerabilidade social.

Você já votou para o Conselho Tutelar? 

Se você nunca votou para eleger o representante do Conselho Tutelar do seu bairro, poderá aproveitar a oportunidade de participar das Eleições no próximo dia 1º de outubro. Todo eleitor brasileiro pode e deve participar da votação. O sistema de votação será por urnas eletrônicas fornecidas pela Justiça Eleitoral, que estarão localizadas nas escolas municipais desses bairros. 

Os locais de votação serão nas escolas: Rinaldo de Lamare, Lúcia Miguel Pereira, Almirante Tamandaré, Santos Anjos, Desembargador Oscar Tenório, Sérgio Vieira de Mello e Shakespeare. O horário de votação será das 8h às 17h. Para votar, é preciso apresentar um documento com foto e o título de eleitor.

As Eleições para os novos mandatos do Conselheiro Tutelar acontecem a cada 4 anos, sempre no ano seguinte à das Eleições para Presidente, e no primeiro domingo de outubro. No total, são eleitos em todo o país 30.500 conselheiros e conselheiras. 

Ao todo, no Rio de Janeiro, 181 bairros estão presentes nos 19 Conselhos Tutelares existentes da cidade. Segundo o Manual de Atuação do Conselho Tutelar, a cada cem mil habitantes deve haver um Conselho Tutelar. 

Para a região da Rocinha, serão preenchidas 5 vagas para titulares e 5 suplentes, assim como nos demais Conselhos Tutelares existentes na cidade, sendo 190 conselheiros no total. O mandato começa em 2024 e termina em 2027.

Qual a importância do Conselho Tutelar?

Responsável por proteger, acolher, atender, fiscalizar, prevenir violências, receber denúncias e resguardar crianças, adolescentes, famílias e comunidades, o órgão Conselho Tutelar tem a missão social de executar e defender todos os direitos existentes no Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA. 

Em vídeo que circula nas redes sociais, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, reforçou a importância da participação popular na votação e, dos Conselhos Tutelares, na luta pela democracia e pelos direitos dos cidadãos no Brasil.

“Os Conselhos Tutelares têm um papel primordial na missão de cuidar dos direitos de crianças e adolescentes. Por isso é muito importante que todas e todos estejam engajadas e engajados na mobilização dos seus pares para que possam participar desse momento fundamental para a nossa democracia.” ressalta o ministro.

Com 11 mil registros de casos, a cidade do Rio de Janeiro, tenta diminuir essas estatísticas — relativas ao ano de 2020. Para isso, a Prefeitura do Rio criou o Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência e o Plano de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças

Ambos os programas são dirigidos para os Conselhos Tutelares, tendo o trabalho dos conselheiros tutelares de cada região e sub-região do município, papel-chave para execução dos projetos.

“O representante tutelar tem que ter um trabalho conciso e que estabeleça pontes com outros órgãos e instituições, e forneça suporte sempre, positivamente, com o território e as vítimas desses casos de violência”, ressalta Sabrina Damasceno, ativista e integrante do projeto Sementes do Salgueiro, no debate A Importância dos Conselhos Tutelares nas Favelas e Periferias do Rio.

O papel do conselheiro ou conselheira é trabalhar na prevenção de situações extremas de violência contra crianças, adolescentes, mulheres e famílias, como a violência doméstica. Ele também deve articular esse trabalho com outros órgãos da Prefeitura para encaminhar casos que precisam de atenção para proteção das famílias que enfrentam conflitos de vulnerabilidade e de violência.

Assine nossa newsletter

Receba uma curadoria das nossas reportagens.

VOCÊ TAMBÉM PODERÁ GOSTAR

PL nº 2370/2019: remuneração do jornalismo por plataformas não pode esquecer favelas, periferias, quilombos e indígenas

Há uma década, o Fala Roça tem ampliado vozes da Rocinha, trazendo…

Quem nos representa? Um olhar da Rocinha sobre política, representatividade e corrupção

A favela é sub-representada na maioria dos espaços de poder mas transborda exemplos de pessoas que, através da diversidade, podem trazer a renovação política que tanto se fala por aí

Novos deslizamentos podem acontecer em 2020 se não houver obras na Rocinha, afirma defensora pública

Declaração foi dada durante audiência pública da CPI das Enchentes

Coalizão reúne mídias periféricas, faveladas, quilombolas e indígenas

Formada por 11 organizações que fazem conteúdo e atuam com educação midiática, articulação prevê incidência política local e nacional, troca de saberes e produções coletivas