Este ano, cinco moradores da Rocinha disputam cinco vagas para titulares e suplentes nas Eleições 2023 para se tornar conselheiro ou conselheira tutelar do Conselho Tutelar (CT) 13, que abrange os bairros e sub-bairros da Rocinha, Parque da Cidade, São Conrado, Vila das Canoas, Vidigal, Leblon, Gávea, Jardim Botânico, Horto e Lagoa. Eles fazem parte da lista de 11 pessoas do CT 13 aprovadas na prova de habilitação para a candidatura pela Prefeitura do Rio de Janeiro.
Em 2020, o Rio de Janeiro foi um dos estados que mais registrou denúncias de violência contra crianças e adolescentes, somando mais de 11 mil registros. Segundo os dados disponibilizados pelo Disque 100, em números absolutos, o Rio ocupa o 3º lugar no ranking nacional em registro de casos.
Por isso, a responsabilidade do trabalho dos conselheiros e conselheiras tutelares é grande e desempenha papel-chave para o registro de casos. É preciso ter sensibilidade e capacidade de mediação de conflitos de situações sociais.
Os candidatos ao órgão que são crias do morro são: Ana Paula Mendes Barbosa, Giliard Alves Barreto, Heloisa Helena de Moraes Cardoso, Marly De Souza Santos e Mauro Ferreira da Silva. Eles iniciaram a campanha eleitoral no início de setembro através das redes sociais e nos bairros.
Ana Paula Mendes, de 42 anos, é nascida e criada na favela. Foi professora de teatro no extinto projeto Fábrica dos Sonhos, recreadora na creche Dona Elisa, agente de saúde, instrutora de dança e trabalhou na coordenação motora para idosos na Academia Carioca.
Marly de Souza, de 60 anos, cria da localidade da Rua 2. É estudante de Serviço Social na PUC-Rio, defensora do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Entre 2011 e 2016, foi Conselheira Tutelar na Associação de Conselhos Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, ex-coordenadora da Capital, tendo atuado ainda como representante nos Conselhos e Fóruns da Criança e do Adolescente (CEDCA).
Heloísa Helena, de 62 anos, é professora primária e assistente social aposentada. É moradora da Rocinha há 40 anos, já foi “Brinquedotecaria”, trabalhou como agente comunitária de creche e com a gestão de creches e abrigos da Prefeitura.
Giliard Barreto, de 40 anos, nascido e criado na favela, foi por 10 anos agente de saúde na Rocinha. Ele é co-fundador do Projeto TamoJunto e Torre Verde da Rocinha e atua com trabalhos na área da educação na favela.
Mauro Ferreira da Silva, de 52 anos, morou 25 anos na Rocinha e é agente de saúde no território. Atua em coletivos do morro e participa de lutas populares em prol das garantias de direitos de crianças, adolescentes, idosos e das populações em vulnerabilidade social.
Você já votou para o Conselho Tutelar?
Se você nunca votou para eleger o representante do Conselho Tutelar do seu bairro, poderá aproveitar a oportunidade de participar das Eleições no próximo dia 1º de outubro. Todo eleitor brasileiro pode e deve participar da votação. O sistema de votação será por urnas eletrônicas fornecidas pela Justiça Eleitoral, que estarão localizadas nas escolas municipais desses bairros.
Os locais de votação serão nas escolas: Rinaldo de Lamare, Lúcia Miguel Pereira, Almirante Tamandaré, Santos Anjos, Desembargador Oscar Tenório, Sérgio Vieira de Mello e Shakespeare. O horário de votação será das 8h às 17h. Para votar, é preciso apresentar um documento com foto e o título de eleitor.
As Eleições para os novos mandatos do Conselheiro Tutelar acontecem a cada 4 anos, sempre no ano seguinte à das Eleições para Presidente, e no primeiro domingo de outubro. No total, são eleitos em todo o país 30.500 conselheiros e conselheiras.
Ao todo, no Rio de Janeiro, 181 bairros estão presentes nos 19 Conselhos Tutelares existentes da cidade. Segundo o Manual de Atuação do Conselho Tutelar, a cada cem mil habitantes deve haver um Conselho Tutelar.
Para a região da Rocinha, serão preenchidas 5 vagas para titulares e 5 suplentes, assim como nos demais Conselhos Tutelares existentes na cidade, sendo 190 conselheiros no total. O mandato começa em 2024 e termina em 2027.
Qual a importância do Conselho Tutelar?
Responsável por proteger, acolher, atender, fiscalizar, prevenir violências, receber denúncias e resguardar crianças, adolescentes, famílias e comunidades, o órgão Conselho Tutelar tem a missão social de executar e defender todos os direitos existentes no Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA.
Em vídeo que circula nas redes sociais, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, reforçou a importância da participação popular na votação e, dos Conselhos Tutelares, na luta pela democracia e pelos direitos dos cidadãos no Brasil.
“Os Conselhos Tutelares têm um papel primordial na missão de cuidar dos direitos de crianças e adolescentes. Por isso é muito importante que todas e todos estejam engajadas e engajados na mobilização dos seus pares para que possam participar desse momento fundamental para a nossa democracia.” ressalta o ministro.
Com 11 mil registros de casos, a cidade do Rio de Janeiro, tenta diminuir essas estatísticas — relativas ao ano de 2020. Para isso, a Prefeitura do Rio criou o Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência e o Plano de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças.
Ambos os programas são dirigidos para os Conselhos Tutelares, tendo o trabalho dos conselheiros tutelares de cada região e sub-região do município, papel-chave para execução dos projetos.
“O representante tutelar tem que ter um trabalho conciso e que estabeleça pontes com outros órgãos e instituições, e forneça suporte sempre, positivamente, com o território e as vítimas desses casos de violência”, ressalta Sabrina Damasceno, ativista e integrante do projeto Sementes do Salgueiro, no debate A Importância dos Conselhos Tutelares nas Favelas e Periferias do Rio.
O papel do conselheiro ou conselheira é trabalhar na prevenção de situações extremas de violência contra crianças, adolescentes, mulheres e famílias, como a violência doméstica. Ele também deve articular esse trabalho com outros órgãos da Prefeitura para encaminhar casos que precisam de atenção para proteção das famílias que enfrentam conflitos de vulnerabilidade e de violência.
