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Tribunal de Justiça do RJ proíbe Crivella de remover lojistas no Camelódromo da Rocinha
Os lojistas do Camelódromo da Rocinha conseguiram uma liminar no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Está proibida a remoção de boxes na área comercial sem que se apresente o projeto provando essa necessidade e indique um local onde seriam realocados. Segundo decisão da juíza Livia Bechara de Castro, a Prefeitura do Rio deve parar as remoções sob pena de multa de R$ 10 mil por cada boxe demolido.
Ainda na decisão, a magistrada destacou a importância da instalação do Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem. Entretanto, não há necessidade de remover os lojistas porque o terreno da Igreja Universal do Reino de Deus já possui a infraestrutura necessária. Ou seja, não tem necessidade de abrir uma rua, como a prefeitura queria fazer para facilitar o deslocamento de ambulâncias.
“Nesse diapasão, de modo a resguardar os direitos dos autores, sem, contudo, se olvidar do interesse público evidente na instalação do Centro de Diagnóstico por Imagem, determino que o Município se abstenha de demolir os referidos boxes até que seja demonstrado nos autos a necessidade da medida, bem como indicação do local de remanejamento e o seu prazo.”, determina a juíza do Plantão Judiciário.
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A Prefeitura do Rio terá 24 horas para mostrar a necessidade de demolição dos boxes, além de indicar o local para o qual os boxes serão remanejados e o prazo de remanejamento.
Após a decisão liminar, o vereador Felipe Michel (PP), que é aliado do prefeito Marcelo Crivella, gravou um vídeo em que diz que Crivella havia voltado atrás na decisão de remover os lojistas do mercado popular. “Acabei de confirmar com o prefeito agora e está resolvido. O prefeito não vai mais retirar esses boxes do mercado. Prefeito vai fazer pela entrada da igreja. O problema ‘tá’ resolvido, graças a Deus”, diz o vereador.
O gabinete do prefeito foi procurado para confirmar a informação, mas não responderam nosso contato até o fechamento da reportagem.
Choque de ordem na entrada do morro
Durante a tentativa de remoção, a agentes da Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano realizaram uma operação de ordenamento urbano na entrada da Rocinha. “Foram vistoriados boxes de ambulantes na entrada da comunidade e desobstruídas vias para a livre circulação de pedestres e veículos”, informou o órgão subordinado à Secretaria Municipal de Fazenda.
Foram apreendidos 857 itens em situação irregular, como bebidas diversas, potes plásticos, biscoitos e iogurtes e, além de 45 quilos de doces e frutas. A ação teve participação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação, Rioluz e autoridades policiais.
[…] da Silva, vendedor de brinquedos e presidente da Associação do Mercado Popular da Rocinha, sobre as ameaças de remoção que o espaço comercial vinha sofrendo nos últimos meses, o sentimento de nostalgia foi ganhando contornos. O vai e vem de pessoas pelo camelódromo da […]