Novos deslizamentos podem acontecer em 2020 se não houver obras na Rocinha, afirma defensora pública

A defensora pública, Maria Júlia Miranda, alertou durante uma audiência pública da CPI das Enchentes, no dia 13 de setembro, sobre a necessidade de obras emergenciais na Rocinha para evitar novas mortes em 2020.

“Muito hoje nos preocupa, por exemplo, a situação da Rocinha, em que algumas obras foram iniciadas, são obras extremamente emergenciais, porque, se elas não acontecerem, o ano que vem, numa época de chuva, mais mortes ocorrerão”, disse Maria Júlia Miranda.

A defensora pública também demonstrou preocupação com o megaprojeto Comunidade Cidade, do governo do estado, que prevê investimentos para obras de saneamento, mobilidade, habitação, resíduos sólidos e equipamentos urbanos na Rocinha.

“Pelo que a gente entendeu, vai mexer com a Rocinha inteira, estimando a possibilidade de remoção de 7.000 famílias, ou seja, 28 mil pessoas”, conta.

A CPI das Enchentes apura as consequências sociais, ambientais e econômicas causadas pelos temporais que atingiram a cidade do Rio de Janeiro em fevereiro e abril de 2019, além das responsabilidades do poder público na prevenção, mitigação dos efeitos e atendimento aos atingidos pelas chuvas, enchentes e deslizamentos.

A Rocinha foi vistoriada duas vezes, nos dias 27/5 e 29/5. Duas equipes de moradores-voluntários acompanharam e apontaram os locais afetados pelas chuvas.

Relatório da prefeitura aponta problemas e soluções

O Fala Roça obteve acesso a um relatório técnico da Prefeitura do Rio com mais de 500 páginas feito após vistorias nos locais que foram atingidos pelas chuvas fortes desse ano. O levantamento aponta os problemas e as propostas de soluções.

O documento foi produzido por um grupo de trabalho formado por técnicos da GeoRio, Rio Águas, Comlurb, Defesa Civil, Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Infraestrutura e Habitação, Secretaria de Conservação e mais quatro secretarias. Representantes da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e da CPI das Enchentes acompanharam e monitoraram as visitas e reuniões do grupo de trabalho da prefeitura.

Entre as questões identificadas durante as vistorias na Rocinha recomenda-se uma revisão no protocolo do sistema de alarmes no morro; a criação de um projeto nos moldes do Gari Comunitário para realizar coletas de lixo; normatizar a permanência do Posto de Orientação Urbanística e Social (POUSO).

17 locais foram inspecionados por técnicos da GeoRio. Segundo o relatório, seis locais já estavam recebendo obras. Três locais possuem necessidade de demolição de casas. As ações estão orçadas em cerca de R$ 11 milhões com prazos que variam de seis meses a um ano.

55 edificações construídas em áreas de risco serão demolidas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação em 4 meses. O custo estimado é de R$ 1.887.624,58.

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos informou que 72 famílias de diferentes localidades na Rocinha foram encaminhadas para atendimento ao CRAS.