A defensora pública, Maria Júlia Miranda, alertou durante uma audiência pública da CPI das Enchentes, no dia 13 de setembro, sobre a necessidade de obras emergenciais na Rocinha para evitar novas mortes em 2020.

“Muito hoje nos preocupa, por exemplo, a situação da Rocinha, em que algumas obras foram iniciadas, são obras extremamente emergenciais, porque, se elas não acontecerem, o ano que vem, numa época de chuva, mais mortes ocorrerão”, disse Maria Júlia Miranda.

A defensora pública também demonstrou preocupação com o megaprojeto Comunidade Cidade, do governo do estado, que prevê investimentos para obras de saneamento, mobilidade, habitação, resíduos sólidos e equipamentos urbanos na Rocinha.

“Pelo que a gente entendeu, vai mexer com a Rocinha inteira, estimando a possibilidade de remoção de 7.000 famílias, ou seja, 28 mil pessoas”, conta.

Parte externa de casa, parcialmente soterrada, na localidade da Cachopa, portão 40 (Foto Kita Pedroza)
Parte externa de casa, parcialmente soterrada, na localidade da Cachopa, portão 40 (Foto: Kita Pedroza)

A CPI das Enchentes apura as consequências sociais, ambientais e econômicas causadas pelos temporais que atingiram a cidade do Rio de Janeiro em fevereiro e abril de 2019, além das responsabilidades do poder público na prevenção, mitigação dos efeitos e atendimento aos atingidos pelas chuvas, enchentes e deslizamentos.

A Rocinha foi vistoriada duas vezes, nos dias 27/5 e 29/5. Duas equipes de moradores-voluntários acompanharam e apontaram os locais afetados pelas chuvas.

Relatório da prefeitura aponta problemas e soluções

O Fala Roça obteve acesso a um relatório técnico da Prefeitura do Rio com mais de 500 páginas feito após vistorias nos locais que foram atingidos pelas chuvas fortes desse ano. O levantamento aponta os problemas e as propostas de soluções.

O documento foi produzido por um grupo de trabalho formado por técnicos da GeoRio, Rio Águas, Comlurb, Defesa Civil, Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Infraestrutura e Habitação, Secretaria de Conservação e mais quatro secretarias. Representantes da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e da CPI das Enchentes acompanharam e monitoraram as visitas e reuniões do grupo de trabalho da prefeitura.

Entre as questões identificadas durante as vistorias na Rocinha recomenda-se uma revisão no protocolo do sistema de alarmes no morro; a criação de um projeto nos moldes do Gari Comunitário para realizar coletas de lixo; normatizar a permanência do Posto de Orientação Urbanística e Social (POUSO).

17 locais foram inspecionados por técnicos da GeoRio. Segundo o relatório, seis locais já estavam recebendo obras. Três locais possuem necessidade de demolição de casas. As ações estão orçadas em cerca de R$ 11 milhões com prazos que variam de seis meses a um ano.

55 edificações construídas em áreas de risco serão demolidas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação em 4 meses. O custo estimado é de R$ 1.887.624,58.

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos informou que 72 famílias de diferentes localidades na Rocinha foram encaminhadas para atendimento ao CRAS. 

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