Na porta da drogaria Pacheco, na Via Ápia da Rocinha, a diarista Augusta Ramos, de 51 anos, sai da loja de mãos vazias pela terceira vez. Há uma semana ela tenta pegar gratuitamente um medicamento para o tratamento de um dos filhos que tem asma, mas a atendente afirma que não está disponível.
Com a renda comprometida por causa da pandemia de covid-19, Augusta recorre ao programa Farmácia Popular, criado em 2004, pelo governo federal no qual os brasileiros podem medicamentos gratuitos mediante cadastro e com a receita e identidade em mãos. O programa também possibilita descontos de até 90% em outros remédios. Não é preciso que a receita seja de um médico do Sistema Único de Saúde, estendendo o benefício para quem apresenta receita de médicos particulares. VEJA A LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS
São oferecidos medicamentos gratuitos para hipertensão (pressão alta), diabetes e asma, além de medicamentos com até 90% de desconto indicados para dislipidemia (colesterol alto), rinite, parkinson, osteoporose e glaucoma. Ainda pelo sistema de copagamento, o programa oferece anticoncepcionais e fraldas geriátricas.
664 farmácias estão credenciadas pelo Ministério da Saúde no município do Rio de Janeiro, sendo que apenas uma está localizada na Rocinha. Nos bairros vizinhos, a quantidade de farmácias credenciadas é maior: São Conrado (2), Gávea (4), Leblon (10) e Barra da Tijuca (31).
A rede de drogarias Pacheco afirmou que o programa segue sendo oferecido na unidade da Rocinha. “Tivemos, na última semana, um problema sistêmico, mas que já foi resolvido e a loja segue prestando atendimento pelo Farmácia Popular.”, disse em nota enviada ao Fala Roça.
Segundo fontes do Ministério da Saúde, a pasta suspendeu o programa Farmácia Popular em centenas de drogarias de todo o Brasil sem detalhar os motivos, prejudicando milhares de pessoas. O ministério não retornou nosso pedido de resposta sobre a manutenção do benefício.
Programa sob ameaça de acabar
A interrupção do programa faz parte do plano de reformulação de políticas sociais que o presidente Jair Bolsonaro tenta emplacar em seu governo. Bolsonaro pretende substituir o Bolsa Família pelo Renda Brasil, que deverá custar cerca de R$ 52 bilhões. Para ser implementado, seria necessário extinguir também o abono salarial (benefício anual de um salário mínimo voltado para quem ganha até dois salários mínimos), seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de desova, quando a pesca é proibida) e o salário-família (destinado a trabalhadores formais e autônomos que contribuem com o INSS de acordo com a quantidade de dependentes).
Recentemente, o Ministério da Saúde autorizou que os cidadãos adquiram medicamentos por 90 dias, e não mais por 30, como o habitual. A medida tem a intenção de evitar que as pessoas circulem pelas ruas e tenham que ir todos os meses a drogarias e farmácias credenciadas. A autorização vale para todos os medicamentos e produtos incluídos no programa, inclusive para fraldas geriátricas.
Outra medida do órgão, tem como objetivo ajudar principalmente os idosos, ou quem cuida deles. Também por tempo indeterminado, o Ministério permitiu que outra pessoa pegue medicamentos ou insumos, no lugar do paciente, sem procuração registrada em Cartório e com firma reconhecida. Antes era necessário um representante legal para pacientes impedidos de ir pessoalmente às farmácias credenciadas. Quem precisar, pode fazer uma declaração contendo as seguintes informações do paciente e de quem vai pegar o remédio: Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF, e endereço que reside.
Remédios gratuitos nas redes estadual e municipal
Na rede municipal, os cariocas podem retirar medicamentos de uso contínuo gratuitamente nas clínicas da família e centros municipais de saúde. “A grade de medicamentos e insumos da Atenção Primária tem 171 itens, entre eles remédios para tratamento de diabetes, hipertensão e outras doenças crônicas.”, informou a Secretaria Municipal de Saúde ao Fala Roça.
Os medicamentos de alto custo são disponibilizados pela Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais (RIOFARMES) e podem ser consultados aqui. Os pacientes que se encaixam nos grupos de risco para a covid-19, a recomendação é que indiquem um representante para retirar o medicamento prescrito. Para isso, é necessário levar a declaração autorizadora de retirada por terceiros acompanhada de cópia de RG, CPF e comprovante de residência do representante (no caso de retirada por representante):
