Os lojistas do Camelódromo da Rocinha conseguiram uma liminar no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Está proibida a remoção de boxes na área comercial sem que se apresente o projeto provando essa necessidade e indique um local onde seriam realocados. Segundo decisão da juíza Livia Bechara de Castro, a Prefeitura do Rio deve parar as remoções sob pena de multa de R$ 10 mil por cada boxe demolido.
Ainda na decisão, a magistrada destacou a importância da instalação do Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem. Entretanto, não há necessidade de remover os lojistas porque o terreno da Igreja Universal do Reino de Deus já possui a infraestrutura necessária. Ou seja, não tem necessidade de abrir uma rua, como a prefeitura queria fazer para facilitar o deslocamento de ambulâncias.
“Nesse diapasão, de modo a resguardar os direitos dos autores, sem, contudo, se olvidar do interesse público evidente na instalação do Centro de Diagnóstico por Imagem, determino que o Município se abstenha de demolir os referidos boxes até que seja demonstrado nos autos a necessidade da medida, bem como indicação do local de remanejamento e o seu prazo.”, determina a juíza do Plantão Judiciário.
A Prefeitura do Rio terá 24 horas para mostrar a necessidade de demolição dos boxes, além de indicar o local para o qual os boxes serão remanejados e o prazo de remanejamento.
Após a decisão liminar, o vereador Felipe Michel (PP), que é aliado do prefeito Marcelo Crivella, gravou um vídeo em que diz que Crivella havia voltado atrás na decisão de remover os lojistas do mercado popular. “Acabei de confirmar com o prefeito agora e está resolvido. O prefeito não vai mais retirar esses boxes do mercado. Prefeito vai fazer pela entrada da igreja. O problema ‘tá’ resolvido, graças a Deus”, diz o vereador.
O gabinete do prefeito foi procurado para confirmar a informação, mas não responderam nosso contato até o fechamento da reportagem.
Choque de ordem na entrada do morro
Durante a tentativa de remoção, a agentes da Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano realizaram uma operação de ordenamento urbano na entrada da Rocinha. “Foram vistoriados boxes de ambulantes na entrada da comunidade e desobstruídas vias para a livre circulação de pedestres e veículos”, informou o órgão subordinado à Secretaria Municipal de Fazenda.
Foram apreendidos 857 itens em situação irregular, como bebidas diversas, potes plásticos, biscoitos e iogurtes e, além de 45 quilos de doces e frutas. A ação teve participação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação, Rioluz e autoridades policiais.
