O Ministério Público do Rio de Janeiro, por meio da 2° Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte, instaurou um inquérito civil contra a concessionária Águas do Rio para apurar irregularidades no abastecimento de água na Rocinha.
No inquérito, obtido pelo Fala Roça, o promotor de justiça Rodrigo Terra solicita que a Águas do Rio se manifeste em até trinta dias com documentos que comprovam melhorias na favela. “À concessionária Águas do Rio requisitando, manifeste-se acerca da representação, informando se procedem as referidas alegações, bem como esclareça qual a medida adotada a fim de sanar o problema objeto do presente”, diz um trecho do documento.
O promotor também pediu que a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA) se manifeste sobre o caso.
O inquérito civil é fruto de reclamações feitas por moradores na ouvidoria da AGENERSA. Em uma delas, um morador afirmou que diferentes localidades enfrentam falta de água há meses porque a concessionária realiza um abastecimento de 15 em 15 dias. “Por diversas vezes entrou em contato com a Águas do Rio através do WhatsApp e ligação por telefone para informar o problema, porém um funcionário compareceu ao local, solucionou o fato, contudo, uma semana após a situação tornou novamente.”, diz um trecho da denúncia.
A Águas do Rio assumiu a gestão em outubro de 2021 após o leilão de blocos da Cedae com a tarefa de levar abastecimento para mais de 150 mil habitantes. O desabastecimento de água em algumas localidades é recorrente.
Atualmente, existem 3 reservatórios de água na Rocinha: o Navio, na Vila Cruzado; Terreirão, no Terreirão da Rua 1 e Laboriaux. A água é captada por milhares de canos que são instalados por moradores e conectados em registros de água espalhados no morro. Os canos abastecem caixas d’água de até 5 mil litros. Para ter água na Rocinha inteira é necessário construir mais 4 reservatórios que poderão armazenar 4.8 milhões de litros, totalizando 7 milhões de litros de água.
A concessionária disse no início de 2022 que o saneamento básico da Rocinha depende da ampliação da tarifa social.
Procurada, a Águas do Rio não se posicionou sobre a ação até o fechamento da reportagem. O espaço segue aberto para atualizações.
