Prestes a completar seis meses de governo, o Fala Roça foi atrás dos planos do governador e das secretarias para a Rocinha nos próximos quatro anos na área da educação, saneamento básico, emprego, saúde, cultura, esportes e segurança pública.
Existe um programa de desocupação em áreas de riscos sendo desenhado?
Eu tenho tentado conscientizar os prefeitos para que possamos fazer uma fiscalização rigorosa para não permitir novas construções em áreas de risco. É o projeto Comunidade Cidade que vai começar pela Rocinha e Vidigal, tirando várias pessoas de áreas de risco e iniciando também a urbanização com saneamento básico. Ninguém será removido da região. Vamos propor sempre no diálogo é que elas saíam da área de risco, que não querem ficar, e colocá-las em outras unidades na mesma comunidade.
O abastecimento de água na Rocinha não atende a demanda da população. O que será feito?
A comunidade é abastecida pela companhia [Cedae], tendo inclusive recebido no ano passado obras de implantação de nova tubulação de água de 300 milímetros de diâmetro ligada à Elevatória 1, ampliando a oferta de água. No entanto, devido ao crescimento desordenado e contínuo, pode haver imóveis ainda sem ligação com a rede de água. Moradores cujo imóvel não tenha ligação com a rede de abastecimento podem procurar agência da companhia para solicitar o serviço. É importante destacar que, quando se aborda o tema saneamento/infraestrutura, deve ser considerado o índice de crescimento desordenado e de ocupação irregular do solo. Áreas com índices significativos de ocupação irregular do solo, cuja fiscalização não é de responsabilidade da Cedae, impactarão na prestação do serviço.
A Biblioteca Parque e o Complexo Esportivo da Rocinha são importantes áreas de lazer para os moradores. Esses dois espaços vão continuar funcionando regularmente nos próximos anos?
O Complexo da Rocinha continuará funcionando normalmente e receberá projetos tocados pela administração da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Já a Secretaria de Estado de Cultural está trabalhando para que as redes de Bibliotecas-Parque continuem em funcionamento durante este Governo.
“Passei perto da Rocinha, nunca subi. Mas a gente não precisa subir para saber que lá realmente é ruim”
Em 2018, ao responder perguntas sobre o projeto das UPPs para um jornal do Rio
A Rocinha tem uma dos maiores índices de tuberculose do estado. Quais medidas serão tomadas?
A Secretaria Estadual de Saúde informou que os problemas causados pela tuberculose na Rocinha é uma atribuição ao Município e não do Estado. No entanto, o Governo Federal, em parceria com Estados e Municípios, repassa recursos para a chamada Atenção Básica. No Brasil a taxa de pessoas com tuberculose é de cerca de 35 casos por 100 mil habitantes. Na Rocinha, chega a 300 casos por 100 mil habitantes. Obras de saneamento básico são fundamentais para contribuir na redução dessa doença bacteriana.
O governo pretende reforçar as ações de regularização fundiária para afastar o medo das remoções?
O Instituto de Terras e Cartografias do Estado do Rio de Janeiro tem competência de executar a política pública de regularização fundiária de interesse social, envolvendo comunidades urbanas e rurais consolidadas no estado. O Iterj tem atuado em diversas comunidades fluminenses, como a Rocinha, trabalhando em prol da regularização das moradias, conforme preconiza a Lei 13.465/17.
Segundo dados do PAC Social, apenas 0,3% dos moradores possuem profissionalização. Qual a viabilidade da construção de uma escola técnica na Rocinha?
Para a implantação de uma Unidade Educacional depende de decreto autorizativo de criação do Governo do Estado, considerando o espaço físico e o orçamento disponível. Qualquer implantação requer um estudo detalhado de demanda, e verificação da pertinência da solicitação, bem como uma análise junto a comunidade local sobre abrangências dos cursos a serem oferecidos, visando a inserção no mercado de trabalho. A FAETEC havia detectado essa necessidade e já vem dando tratamento, desenvolvendo ações para atende a carência, porém, cumpre frisar que esse processo não é muito simples e requer tempo por sua complexidade. A FAETEC possui a unidade CETEP Ipanema, que já desenvolve uma parceria com o CIEP Ayrton Senna, e com a FIRJAN projeto Vira Vida, atendendo a diversos alunos da Rocinha, e encontra-se neste momento em processo de inscrição de vários novos cursos. A Faetec projetará, inicialmente, um Posto Avançado no Centro de Cidadania Rinaldo Delamare, no intuito de aproximar os parceiros do Prédio SENAC, SENAI e da própria comunidade durante um período no sentido de avaliar as potencialidades, as reais necessidades, e o perfil da comunidade para pensar em criarmos a ETE Rocinha.
O PAC 1 não foi concluído e a verba do PAC 2 foi desviada pelo ex-governador Sergio Cabral. Essas obras serão retomadas?
O PAC 1 na Rocinha está encerrado. Uma nova modelagem está sendo estudada no sentido de complementar as demandas comunitárias. Encontra-se em andamento o programa Comunidade Cidade visando a futura viabilização do mesmo.
Com a falência do projeto das UPPs, o senhor acredita que aumentar o número de operações e dar liberdade para execuções diretas seja um caminho para construir alguma perspectiva de futuro?
O Fala Roça procurou as instituições de segurança pública, como a PMERJ e a PCERJ, mas não obtivemos respostas. A assessoria do governador não respondeu nosso e-mail relacionado ao tema. Wilson Witzel assumiu diretamente a responsabilidade da Segurança Pública, por meio da criação de um “Gabinete de Segurança Pública”, elevando à condição de secretarias autônomas a PMERJ e a PCERJ, que passaram a responder diretamente ao Governador do Estado e está vinculado diretamente ao Gabinete do Governador.
