Documentos e imagens obtidos pelo Fala Roça detalham o plano, que prevê investimento de R$ 2 bilhões, para a favela que já recebeu diversas obras nas últimas décadas, mas nunca solucionaram os problemas do morro. O caderno de 51 páginas intitulado “Comunidade Cidade – Rocinha em processo”, reúne os projetos e as ações em andamento divididos nos 5 eixos do programa.

Desenvolvido a partir do Plano Diretor da Rocinha, o programa Comunidade Cidade retoma o antigo sonho de milhares de moradores com propostas nas áreas de saneamento básico, mobilidade, habitação, resíduos sólidos e equipamentos. Nesta semana, cerca de 250 moradores participaram do lançamento das obras de saneamento na Rocinha com a presença do governador Wilson Witzel.

O plano de intervenção do governo compreende uma área aproximada de 950.000 m²

Na apresentação, os responsáveis mostraram de forma simplificada os conceitos e objetivos gerais das ações. Mas, segundo moradores da Rocinha, os projetos não foram idealizados com a participação dos moradores em sua maioria.

SANEAMENTO

O documento mostra que as obras de saneamento irão focar nas redes de água, esgoto, drenagem e pavimentação orçados em R$ 1 bilhão. 4 reservatórios de água serão construídos para reforçar a distribuição de água. Atualmente, existem 3 reservatórios na Rocinha que distribuem 2.200.000 litros. Os novos reservatórios vão ser construídos na Vila Cruzado, Roupa Suja, Laboriaux e Dionéia, podendo distribuir até 4.800.00 litros. A Cedae espera universalizar a água em 100% no morro com essas obras.

Cronograma de obras de saneamento por localidades, segundo a Cedae

O orçamento também contempla a criação de um “caminho das águas” de 1km que irá receber as águas pluviais do parte alta e descerá o morro em direção a estação de tratamento de São Conrado.

A proposta do governo é transformar os talvegues em um parque sociocultural e ambiental (Imagem ilustrativa)

MOBILIDADE

Devido a falta de arruamento, a Rocinha tem um dos piores índices de tuberculose do país com 300 casos por 100 mil habitantes até recentemente. A doença teve uma leve recuada através de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que abriu a Rua Nova, onde se concentrava muitos casos de moradores com tuberculose.

Apesar disso, centenas de casas ainda não possuem ventilação e mal recebem luz do sol. Agora, o governo pretende abrir diversas ruas conforme marcada como amarelo na foto abaixo batizadas de “via projetada”. A Rua do Canal (Valão), Rua da Fonte (Vila Verde), Rua Dioneia (Dioneia) e Rua Maria do Carmo (Laboriaux) também vão ser reformadas.

Mapa de abertura de vias, becos e escadarias, além do Plano Inclicado (Imagem ilustrativa)

Muitos becos (marcadas na cor verde) serão alargadas, segundo o plano. Novas escadarias serão criadas em locais estratégicos. Todas as travessas da Via Ápia vão ser recuperadas. O coordenador do programa Comunidade Cidade, Roberto Marques, acredita que em 2020 já vão ocorrer as aberturas de vias, de becos e vielas em conjunto com as obras de saneamento da Cedae. “A Cedae abre os buracos, coloca as tubulações, começa a universalizar a água e canalizar o esgoto. Com o ambiente que vamos fazer na parte superior das ruas e tudo mais, os urbanistas entrarão com todo o processo de urbanização”, explica Roberto Marques.

A Via Ápia, importante área comercial da favela, será transformada em um boulevard. Pela planta do projeto, não será mais permitido a circulação de motocicletas e veículos na via. “Nas travessas, haverá reparo da pavimentação, adequação de escadarias e melhoria da mobilidade. O projeto incorpora também obras de infraestrutura de água, esgoto, drenagem, e iluminação pública, minimizando problemas de enchentes recorrentes na localidade”, consta no documento.

O boulervad ia ser no Caminho do Boiadeiro, mas o plano de intervenção fará na Via Ápia (Imagem ilustrativa)

HABITAÇÃO

Serão erguidos 18 prédios habitacionais em diferentes áreas da Rocinha. O processo de desapropriação dos terrenos onde o governo pretende construir as moradias estão em fase preparatória e trâmites burocráticos da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Em setembro de 2019, o Fala Roça adiantou a lista de locais onde serão construídas as moradias. Desta vez, obtivemos mais detalhes e imagens dos futuros prédios.

Segundo o governo, o número total de unidades habitacionais são estimativas, pois dependem de medições e novos cálculos dada a realidade dos terrenos. No Residencial Vila Cruzado, 3 blocos de prédios vão se conectar criando um grande complexo de moradias com 54 unidades distribuídas em 10 andares e 9 lojas.

Residencial Vila Cruzado no alto da Rocinha (Imagem ilustrativa)

O Residencial Emoções será o maior conjunto de moradias com 344 habitações, além de 13 lojas e estacionamento com capacidade para 95 vagas e um equipamento público. Os apartamentos serão compostos por sala, dois quartos, cozinha e banheiro, sendo que 16 apartamentos serão acessíveis.

Clube Emoções poderá dar lugar ao Residencial Emoções com 5 prédios (Imagem ilustrativa)

Atrás do CIEP 303 Ayrton Senna da Silva será erguido o Residencial Vania Maciel com 7 blocos de prédios e uma praça central, totalizando 127 apartamentos.

De acordo com o governador Wilson Witzel, ninguém será realocado em 2020. Os trabalhos de realocação e reassentamento vão ser coordenados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH).

As famílias que estão na área de risco serão convidadas a serem indenizadas e, posteriormente, aluguel social na própria comunidade porque as casas precisam ser destruídas.

Wilson Witzel durante coletiva de imprensa no dia 30/01/2020, no Palácio Guanabara, em Laranjeiras

O plano de intervenção prevê que o pagamento do auxílio aluguel será realizado ao proprietário do imóvel que optar pelo novo apartamento e durante o período das obras. No caso de uma família ser proprietária de mais de um imóvel, somente será pago auxílio referente a um dos imóveis e os demais serão negociados na forma de indenização. Em imóveis comerciais, a indenização será por benfeitoria. O mesmo se aplica para imóveis em construção.

Os moradores que ocuparão os futuros imóveis vão ser aqueles inseridos no auxílio habitacional por ordem de inclusão, priorizando os idosos, pessoas com necessidades especiais e mulheres chefes de família. Para as famílias que moram em áreas de risco será oferecida a indenização do imóvel.

RESÍDUOS SÓLIDOS

Segundo a Comlurb, atualmente são coletadas aproximadamente 100 toneladas de lixo por dia na Rocinha em 20 pontos de coleta. O plano de intervenção prevê 50 novos pontos de coleta conciliados com a abertura das vias, becos e escadarias. O morro também vai receber um pólo de reciclagem com capacidade de triagem, prensagem e estocagem de resíduos recicláveis que serão encaminhados às unidades que farão a reciclagem dos materiais.

Rocinha ganhará novamente um Pólo de reciclagem (Imagem ilustrativa)

EQUIPAMENTOS

Em termos de equipamentos, o Boiadeiro ganhará um centro comercial com 43 boxes e 3 quiosques que serão ocupados pelos comerciantes informais do Largo do Boiadeiro. Um centro de cidadania também será erguido com 3 andares para a promoção de serviços públicos no interior da favela. Os espaços serão ocupados por diversas secretarias do estado.

Futuro centro comercial do Largo do Boiadeiro (Imagem ilustrativa)

Na área da educação, a FAETEC vai ser construída na Quadra da Rua 1. Neste espaço, os jovens poderão fazer cursos de elétrica, eletrônica, mecânica, moda, estética, turismo, economia criativa e robótica. As vagas serão prioritariamente da Rocinha. Uma escola de ensino médio vocacionada para o Esporte pretende promover o desenvolvimento acadêmico e esportivo.

Modelo de escola de ensino médio, segundo o governo (Imagem ilustrativa)

12 creches serão reformadas em diferentes partes do morro, são elas: Ação Social Padre Anchieta (ASPA), Casa Espirita Maria Nazaré, União Faz a Força, Pré Escola Comunitária Dois Irmãos, Alegria das Crianças, Berçário Maria Helena da Rocinha, Maria Maria, Grupo Morro da Alegria, Pré Escola Comunitária do 199 Pingo da Gente, Centro Social da Mulher Uêga, Organização Creche Arte Tio João e União das Mulheres.

Na saúde, existe a proposta de construção de um centro de imagens para atender os moradores da Rocinha e do entorno. Durante a coletiva de imprensa no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, o Fala Roça questionou a situação da UPA que possui um atendimento ruim e deveria ter sido construída com tijolos e não contêineres. O governador explicou que não é possível erguer um hospital de médio porte porque já tem um hospital municipal próximo da Rocinha. Os critérios para a construção de um hospital exige que no raio da construção tenha 1,5 milhão de habitantes.

Intercalado pelo deputado federal Dr. Luizinho, o parlamentar propôs a modernização da UPA da Rocinha. “É uma UPA municipal num padrão de construção antigo. A gente tá com um novo padrão para todo o Estado. A gente pode se comprometer com um convênio com a prefeitura nessa revitalização da Rocinha, fazer lá o projeto e trocar a UPA para uma UPA permanente. Uma estrutura melhor e mais ampliada”, disse Dr. Luizinho. Wilson Witzel assentiu e incluiu a ideia no pacote de obras do estado.

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